Manual de Prática Previdênciária

- ATUALIZADO COM AS MAIS RECENTES MUDANÇAS LEGISLATIVAS E JURISPRUDENCIAIS.

- APLICAÇÃO DO ISRM REFERENTE A FEVEREIRO DE 1994 DE 39,67%, EXPLICAÇÕES PASSO A PASSO DE COMO EXECUTAR O CÁLCULO.

- APLICAÇÃO DE NOVO TETO ELEVADO PELA EC 20/98 E EC 41/03, CONFIRMADO PELO STF, COM EXEMPLO DE CÁLCULO

- DESAPOSENTAÇÃO: FUNDAMENTOS JURÍDICOS E POSIÇÃO DOS TRIBUNAIS.
BENEFÍCIO ASSISTENCIAL

- ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA PREVIDÊNCIA, COM HISTÓRICO DAS PRINCIPAIS MUDANÇAS NOS FATORES DE REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DE 1923 A 2009 COM LEGISLAÇÃO, VIGÊNCIA DA LEI, FATOR DE REAJUSTE, ÍNDICE UTILIZADO E OBSERVAÇÕES.

BENEFÍCIOS

• APOSENTADORIA POR IDADE
• APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
• APOSENTADORIA ESPECIAL
• AUXÍLIO-DOENÇA
• AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO
• AUXÍLIO-ACIDENTE
• AUXÍLIO-RECLUSÃO
• PENSÃO POR MORTE
• SALÁRIO-MATERNIDADE
• SALÁRIO-FAMÍLIA
• BENEFÍCIO ASSISTENCIAL AO IDOSO E AO DEFICIENTE
• REABILITAÇÃO PROFISSIONAL (SERVIÇO PREVIDENCIÁRIO)
• BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS
• PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP
• FATOR PREVIDENCIÁRIO
• PERDA DA QUALIDADE DE SEGURADO
• TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
• REVISÃO DE APOSENTADORIA
• SISTEMÁTICA DE CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS
• REVIDENCIÁRIOS DESDE1960
• DESAPOSENTAÇÃO

SERVIDOR PÚBLICO

• REGRA GERAL PARA APOSENTADORIA
• APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA
• APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
• APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
• REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA APOSENTADORIA
• REGRAS GERAIS DE APOSENTADORIA
• APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
• ATUAIS SERVIDORES ATIVOS
• ATUAIS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS
• TRABALHADORES DO INSS
• FUTUROS PENSIONISTAS
• FUTUROS SERVIDORES
• EXEMPLO DE CÁLCULO DO REDUTOR E PEDÁGIO
• CÁLCULO DO REDUTOR
• TABELAS PARA APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DE REDUÇÃO
• FAP - FATOR ACIDENTÁRIO PREVIDENCIÁRIO
• SAT - SEGURO ACIDENTE DE TRABALHO

PRÁTICA PROCESSUAL

• TABELA DO SALÁRIO MÍNIMO DESDE 1952
• TABELA PARA CONVERSÃO DE MOEDA
• TABELA DOS TETOS PREVIDENCIÁRIOS DESDE 1990
• ANUÁRIO ESTATÍSTICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 1923/2002
• BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 2002/2004
• BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL 2006/2009
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