Do Inventário e da Partilha - Anotada Edição 2014

Do Inventário e da Partilha - Anotada Edição 2014

 
Simulador de Frete
- Calcular frete

SUCESSÃO 
a) Conceito
b) Sucessão legítima e testamentária
c) Sucessão universal e a título singular
d) Herdeiro e legatário
e) Da legítima
f) Do parentesco
g) Da comoriência
h) Dos modos de suceder
i) Indivisibilidade da herança
j) Direito do nascituro
k) Da cessão dos direitos hereditários
l) Da Sucessão dos bens do ausente

DA SUCESSÃO EM GERAL
a) Disposições gerais
b) Da herança e de sua administração
c) Da vocação hereditária
d) Da aceitação e renuncia da herança
e) Dos excluídos da sucessão
f) Da herança jacente
g) Da petição de herança

DA SUCESSÃO LEGÍTIMA 
a) Da ordem de vocação hereditária
b) Dos herdeiros necessários
c) Do direito de representação

DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
1. Conceito
1.1. Elementos definidores do testamento
1.2. Formas de testamento
2. Do testamento em geral
3. Da capacidade para testar
4. Das formas ordinárias do testamento
4.1. Do testamento público
4.2. Do testamento cerrado
4.3. Do testamento particular
5. Dos codicilos
6. Dos testamentos especiais
6.1. Do testamento marítimo e do testamento aeronáutico
6.2. Do testamento militar
7. Das disposições testamentárias
8. Dos legados
8.1. Dos efeitos do legado e do seu pagamento
8.2. Da caducidade dos legados
9. Do direito de acrescer entre herdeiros e legatários
10. Da substituição vulgar e da recíproca
10.1 Da substituição vulgar
10.2. Da substituição fideicomissária
11. Da deserdação
12. Da redução das disposições testamentárias
13. Da revogação do testamento
14. Do rompimento do testamento
15. Do testamenteiro
16. Da abertura, do registro e do cumprimento
17. Da confirmação do testamento particular, militar, marítimo, nuncupativo e do codicilo
18. Da execução dos testamentos

DO INVENTÁRIO E PARTILHA
1. Das disposições gerais
1.1 Competência do juízo do inventário
1.2 Administrador provisório
2. Da legitimidade para requerer o inventário
3. Do inventariante e das primeiras declarações
3.1 Das obrigações do inventariante
3.2 Das primeiras declarações
3.3 Da sonegação de bens pelo inventariante
3.4 Da remoção do inventariante
4. Das citações e das impugnações
4.1 Dos que forem preteridos
5. Da avaliação e do cálculo do imposto
6. Das colações
7. Do pagamento das dívidas
8. Da partilha
9. Da garantia dos quinhões hereditários
10. Da anulação da partilha
10.1 Da anulação da partilha amigável
10.2 Da anulação da partilha judicial
11. Do arrolamento
11.1. Do arrolamento sumário
11.2. Do arrolamento comum
12. Da cessação da eficácia das medidas cautelares
13. Da sobrepartilha
14. Do falecimento do cônjuge meeiro supérstite antes da partilha
15. Da morte do herdeiro na pendência do inventário
16. Do inventário negativo
17. Do imposto de transmissão
17.1 Da incidência
17.2 Das isenções
17.3 Dos contribuintes e responsáveis
17.4 Da base de cálculo
17.5 Da alíquota
17.6 Do recolhimento do imposto
17.7 Das penalidades
18. Inventário e a partilha por via administrativa (Lei nº 11.441/07)
18.1 Dos pré-requisitos para o inventário extrajudicial.
a) Inexistência de testamento;
b) Inexistência de interessado incapaz;
c) Concordância de todos os herdeiros
d) Que os herdeiros sejam assistidos por advogado.
18.2 Das outras exigências
a) Quitação dos tributos incidentes;
b) Apresentação de documentos
c) Pagamento dos emolumentos
d) Certeza do notário em relação à declaração de vontade dos herdeiros e ausência de indícios de fraude

LEGISLAÇÃO
1. LEI Nº 8.971, De 29 de Dezembro de 1994
2. LEI Nº 9.278, De 10 de Maio de 1996
3. LEI Nº 10.705 de 28 de Dezembro de 2000
4. DECRETO 45.837 de 04 de Junho de 2001
Regulamento do imposto sobre transmissão ´CAUSA MORTIS´ e Doação de quaisquer bens ou direitos - REGULAMENTO DO ITCMD
OFÍCIO GS/CAT Nº 312/2001
5. LEI Nº 11.441, DE 4 DE JANEIRO DE 2007
6. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 166, DE 2010 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

PRÁTICA
1 - Pedido de abertura de inventário requerido pelo cônjuge supérstite, que, cumula-tivamente EDIDO DE ABERTURA DE INVENTÁRIO REQUERIDO PELO CÔNJUGE SUPÉRSTITE, QUE, CUMULA-TIVAMENTE ESTÁ NA ADMINISTRAÇÃO DOS BENS
2 - PRIMEIRAS DECLARAÇÕES
3 - PEDIDO DE REMOÇÃO DO INVENTARIANTE POR NÃO PRESTAR, NO PRAZO LEGAL, AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES
4 - CONTESTAÇÃO DO INVENTARIANTE AO PEDIDO DE REMOÇÃO POR NÃO TER PRESTADO AS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES NO PRAZO ESTIPULADO PELO ART. 993 DO CPC
5 - PEDIDO DE HERDEIRO PARA QUE o juiz NOMEIE TERCEIRO COMO INVENTARIANTE FACE A GRAVES INCIDENTES AFERÍVEIS DENTRO DOS PRÓPRIOS AUTOS DO INVENTÁRIO
6- ARGÜIÇÕES DE ERROS E OMISSÕES NAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES
7 - RECLAMAÇÃO CONTRA A NOMEAÇÃO DO INVENTARIANTE, CASO OUTRA PESSOA QUE NÃO AQUELE QUE DETINHA A POSSE DOS BENS TIVESSE REQUERIDO A ABERTURA DO INVENTÁRIO E SIDO NOMEADO INVENTARIANTE
8 - CONTESTAÇÃO A QUALIDADE DE HERDEIRO DE QUEM FOI INCLUÍDO NO TÍTULO DE HERDEIRO
9 - PEDIDO DE ADMISSÃO NO INVENTÁRIO
10 - ÚLTIMAS DECLARAÇÕES
11 - ARGUIÇÀO DE SONEGAÇÃO DE BENS PELO INVENTARIANTE
12 - PEDIDO PARA QUE HERDEIRO TRAGA BENS À COLAÇÃO
13 - CONTESTAÇÃO À IMPUTAÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE TRAZER BENS À COLAÇÃO
14 - IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL DE VALORAÇÃO DOS BENS
15 - PETIÇÃO DE HERDEIRO TRAZENDO BENS À COLAÇÃO
16 - PETIÇÃO DE HERDEIRO FAZENDO uso DA FACULDADE DE ESCOLHER DENTRE OS BENS DOADOS, PARA EFEITO DE REPOSIÇÃO DA PARTE INOFICIOSA
17 - PETIÇÃO DE HERDEIRO SE NEGANDO A TRAZER À COLAÇÃO BENS PARA A CONFERÊNCIA
18 - PETIÇÃO DE CREDOR DO ESPÓLIO REQUERENDO AO juízo DO INVENTÁRIO o PAGAMENTO DE DÍVIDA VENCIDA E EXIGÍVEL
19 - PETIÇÃO DO HERDEIRO NÃO ANUINDO AO PEDIDO DE PAGAMENTO DO CREDOR DO ESPÓLIO
20 - PETIÇÃO DE CREDOR DO ESPÓLIO REQUERENDO AO juízo DO INVENTÁRIO A HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
21 - PETIÇÃO DE HERDEIRO REQUERENDO QUE SE EMENDE A PARTILHA, NOS PRÓPRIOS AUTOS DO INVENTÁRIO, EM FUNÇÃO DE ERRO DE FATO NA DISCRIÇÃO DOS BENS DO ESPÓLIO
22 - AÇÃO DE NULIDADE DE PARTILHA JUDICIAL EM FUNÇÃO DE PRETERIÇÃO DE HERDEIRO LEGÍTIMO
23 - AÇÃO DE SOBREPARTILHA
24 - INVENTÁRIO NEGATIVO
25 - REQUERIMENTO DE EXTINÇÃO DE USUFRUTO AO REGISTRO DE IMÓVEIS
26 - REQUERIMENTO DE EXTINÇÃO DE FIDEICOMISSO
27 - PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO DE BENS NA POSSE DO ÍNVENTARIANTE DESTITUÍDOS
28 - APRESENTAÇÃO DE TESTAMENTO PARTICULAR PARA HOMOLOGAÇÃO
29 - CONTESTAÇÃO A TESTAMENTO PARTICULAR
30 - AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA C/C ANULATÓRIA DE PARTILHA
31- PETIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DE VALOR EM CONTA DE PIS/ PASEP, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E SALDO EM CONTA DE CADERNETA DE POUPANÇA
32 - AÇÃO DE EXCLUSÃO DE HERDEIRO POR INDIGNIDADE
33 - modelo de minuta de escritura de inventário e partilha com cessão de direitos para outro herdeiro
34 - modelo de minuta de escritura de inventário único herdeiro, adjudicação
35 - modelo de minuta de escritura de inventário e partilha com reconhecimento de sociedade de fato

Cód: 8380

Deixe seu comentário e sua avaliação







- Máximo de 512 caracteres.

Clique para Avaliar


  • Avaliação:
Enviar
Faça seu login e comente.

    Confira também