Resposabilidade Civil 2ª Edição 2012 Cleyson de Moraes Mello

Resposabilidade Civil 2ª Edição 2012 Cleyson de Moraes Mello


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Responsabilidade Civil

O autor Cleyson de Moraes Mello e a Editora Contemplar trazem ao leitor, em sua 2ª edição, a obra Responsabilidade Civil e sua interpretação pelos Tribunais.

“Esta obra foi desenvolvida objetivando uma utilidade prática, já que acolhe uma variedade de acórdãos, sistematizados de acordo com as várias situações que envolvem a responsabilidade civil, e agrupados segundo os Tribunais de Justiça.A jurisprudência podendo acrescentar ainda o costume e a doutrina são fontes formais do direito. É certo que as decisões judiciais de eminentes desembargadores servem de estudos aos acadêmicos, operadores e cientistas do direito, oferecendo ao mundo jurídico uma visão de como as normas jurídicas se projetam dentro das condições reais existentes em determinadas situações fáticas.Ademais, é de suma importância para a teoria jurídica contemporânea a análise jurisprudencial visando a descoberta da razão ou fundamento das decisões judiciais.Nesta perspectiva, um dos critérios que balizou a escolha dos arestos foi o fato de contribuírem de modo muito especial para a discussão de pontos centrais relativos à responsabilidade civil.”

Os temas apresentados nesta 2ª edição foram enriquecidos, abordando aqueles que geram atuais dúvidas processuais, como bullying, erro médico e responsabilidade do Estado em diversas situações!

Diversos são os tribunais que o autor se ateve na pesquisa jurisprudencial desta obra, não se atentando apenas a um restrito grupo de magistrados. Colecionamos os julgados de uma forma em que o leitor se possibilite a uma busca rápida da matéria desejada. A intenção é facilitar a vida dos operadores do Direito!

- Doutrina
- Jurisprudência
- Legislação
- Modelos Processuais

Orienta os magistrados em suas decisões! Traça um caminho ao advogado!

Sobre o autor Cleyson de Moraes Mello
Doutor em Direito – UGF-RJ; 
Professor do Programa de Mestrado em Direito (Hermenêutica e Direitos Fundamentais) da UNIPAC – Juiz de Fora-MG; 
Diretor Adjunto da Faculdade de Direito de Valença; 
Membro da Academia Valenciana de Letras e do Instituto Cultural Visconde do Rio Preto; 
Vice-Presidente da Academia de Ciências Jurídicas de Valença – ACJV;
Autor de diversas obras jurídicas.

Sumário

I - Noções Doutrinárias

Responsabilidade Civil
1.Conceito
2.Espécies
3.Histórico
4.A Responsabilidade Civil na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e no Código Civil Brasileiro (Lei n. 10.406/2002) 
5.Da posição Jurídica da Responsabilidade Civil
6.Natureza Jurídica 
7.Classificação Costumeira 
8.Responsabilidade civil subjetiva e objetiva 
9.Responsabilidade direta e indireta 
9.1. Responsabilidade direta
9.2. Responsabilidade indireta
9.2.1. Por fato de terceiro
9.2.2. Por fato de animal 
9.2.3. Por coisas inanimadas 
10. Pressupostos da Responsabilidade Civil 
10.1. Conduta 
10.2. Culpa (lato sensu) 
10.3. Dano 
10.4. O nexo de causalidade 
11.As excludentes da responsabilidade civil
11.1. Legítima defesa 
11.2. Exercício regular de direito 
11.3. Culpa exclusiva da vítima ou de terceiro 
11.4. Caso fortuito e força maior 
12. Ação indenizatória 
13. Responsabilidade civil nas relações de consumo 
14.Responsabilidade civil do estado 
15.Responsabilidade civil do médico 
16.Responsabilidade civil nos contratos de transporte 
17. Situações Anômalas em que há deveres legais similares à responsabilidade contratual 
17.1. Deveres legais 
17.2. Deveres Originários da Relação Jurídica de Família 
17.3. Responsabilidade Civil pós-contratual 
18.Dano moral 
18.1. Direito Comparado do Dano Moral 
19.Responsabilidade Civil Objetiva do Estado pelo retardamento ou demora na prestação jurisdicional 
20.Do dever do Estado no controle das infecções causadas pelo HIV e pela AIDS 
21.Responsabilidade Civil por atentado à Propriedade Intelectual 
22.Responsabilidade Civil dos Pais por Danos Morais por ausência de afetividade 
23. Responsabilidade Civil quanto a danos e prejuízos causados à saúde pública pela comercialização de transgênicos 
24.Responsabilidade Civil da Indústria do Fumo pelos danos causados aos fumantes 
25.Responsabilidade civil nos casos de bullying 
25.1. Descortinando o fenômeno 
25.2. O Bullying e o ordenamento jurídico brasileiro 
25.3. A responsabilidade civil nos casos de bullying 

Responsabilidade Civil do Estado 
1.Introdução 
2.Breve histórico do instituto da Responsabilidade Civil 
3.Responsabilidade Civil do Estado 
3.1. Evolução das teorias de responsabilização estatal 
3.2. O dano e o nexo de causalidade 
3.3. Meios excludentes de responsabilidade 
4.Aplicabilidade da Teoria Subjetiva da Responsabilidade: a falta ou culpa do serviço 

II – Jurisprudências

1. Responsabilidade contratual 
1.1. Responsabilidade Civil decorrente dos transportes 
1.1.1. Transporte rodoviário 
1.1.2. Transporte metroviário 
1.1.3. Transporte ferroviário 
1.1.4. Transportador aéreo interno (Doméstico) 
1.1.5. Transportador aéreo internacional 
1.1.6. Transporte gratuito 
1.1.7. Transporte marítimo 
1.2. Responsabilidade Civil nas Atividades Profissionais 
1.2.1. Administrador 
1.2.2. Advogado 
1.2.3. Cirurgião dentista 
1.2.4. Comodante 
1.2.5. Depositário 
1.2.6. Dono da obra 
1.2.7. Editor 
1.2.8. Empreiteiro 
1.2.9. Enfermeiro 
1.2.10. Engenheiro 
1.2.11. Farmacêutico 
1.2.12. Leiloeiro 
1.2.13. Locador 
1.2.14. Locatário 
1.2.15. Médico 
1.2.16. Médico Veterinário 
1.2.17. Professor 
1.2.18. Promitente-Vendedor 
1.2.19. Serventuário da Justiça 
1.2.20. Vendedor de Veículo Furtado 
1.3. Responsabilidade Civil dos Bancos, Empresas e Sociedades em geral 
1.3.1. Academia de Ginástica 
1.3.2. Administradora de Imóveis 
1.3.3. Armazéns 
1.3.4. Bancos 
1.3.5. Boate, Casa Noturna e Danceteria 
1.3.6. Bolsa de Valores 
1.3.7. Clínica de Estética 
1.3.8. Clubes Recreativos
1.3.9. Condomínio 
1.3.9.1. Animais 
1.3.9.2. Ar condicionado
1.3.9.3. Barulho 
1.3.9.4. Elevadores 
1.3.9.5. Fachada 
1.3.9.6. Garagem 
1.3.9.7. Infiltrações 
1.3.9.8. Piscina 
1.3.9.9. Vigilância 
1.3.9.10. Danos 
1.3.9.11. Objetos Lançados de Prédio 
1.3.10. Corretoras 
1.3.11. Empresas de Seguro 
1.3.12. Empresas de Aposentadoria Privada 
1.3.13. Empresa Jornalística ou de Publicidade 
1.3.14. Empresa Locadora de Veículos 
1.3.15. Empresa de Segurança e Vigilância 
1.3.16. Estabelecimento de Ensino 
1.3.17. Estacionamento de Veículos 
1.3.18. Estádio de Esportes 
1.3.19. Hospitais e Casas de Saúde 
1.3.20. Hotéis 
1.3.21. Laboratório produtor de medicamento 
1.3.22. Montadora de Veículos 
1.3.23. Oficina de conserto de veículos 
1.3.24. Postos de gasolina 
1.3.25. Restaurantes 
1.3.26. Salão de beleza 
1.3.27. Shopping Center 
1.3.28. Supermercados

2. Responsabilidade Extracontratual 
2.1. Responsabilidade por ato próprio 
2.1.1. Calúnia, injúria e difamação 
2.1.2. Concubinato e União Estável 
2.1.3. Dano a prédio vizinho 
2.1.4. Dano ecológico 
2.1.5. Noivado 
2.1.6. Responsabilidade Civil do Magistrado 
2.2. Responsabilidade por ato ou fato de terceiro 
2.2.1. Responsabilidade dos pais 
2.2.2. Responsabilidade do patrão 
2.3. Responsabilidade pelo fato da coisa 
2.3.1. Queda de Árvore 
2.3.2. Queda de Ponte 
2.3.3. Guarda de Animais

3. Responsabilidade Civil do Estado 
3.1. Bala Perdida 
3.2. Bueiro 
3.3. Buraco 
3.4. Chacina 
3.5. Chuvas torrenciais e enchentes 
3.6. Erro Judiciário 
3.7. Medicamentos 
3.8. Morte de Preso e Outros 
3.9. Tiroteio

4. Acidentes de trânsito 
4.1. Animais na Pista 
4.2. Atropelamento 
4.3. Carroça na Pista 
4.4. Caso Fortuito 
4.5. Ciclista
4.6. Colisão na Traseira 
4.7. Colisão com Veículo estacionado 
4.8. Condições da Pista 
4.8.1. Buracos na Pista 
4.8.2. Chuvas Torrenciais 
4.8.3. Neblina 
4.8.4. Obstáculos 
4.8.5. Óleo na Pista 
4.9. Contramão 
4.10. Competência Territorial 
4.11. Cruzamento 
4.11.1. Cruzamento dotado do sinal “Pare” 
4.11.2. Cruzamento não sinalizado 
4.12. Denunciação da Lide 
4.13. Derrapagem 
4.14. Distância entre veículos 
4.15. DNER - Legitimidade passiva 
4.16. Embriaguez 
4.17. Empresa de ônibus 
4.18. Excesso de Velocidade 
4.19. Frenagem Brusca 
4.20. Indenização 
4.21. Marcha à Ré 
4.22. Ultrapassagem 
4.23. Veículo Emprestado 
4.24. Veículo parado na pista 
4.25. Passagem de Nível 
4.26. “Pega”, Racha 
4.27. Prescrição 
4.28. Seguro Obrigatório 
4.29. Semáforo Defeituoso 
4.30. Responsabilidade Civil do Estado 
4.31. Rito Ordinário

III - Peças Processuais
Modelo 1 
Modelo 2 
Modelo 3

IV – Legislação

V - Súmulas do STJ


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Características
Autor: Cleyson de Moraes Mello
Editora: Editora Contemplar 
ISBN: 978-85-63540-32-4
Edição: 2a. Edição/ 2012
Número de páginas: 1610 
Acabamento: Capa dura + sobrecapa / luxo / formato 17x24 cm

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