Novo Código de Processo Civil  COMENTADO

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Novo Código de Processo Civil "COMENTADO"

Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015

Implicações Jurídicas da Lei nº 13.105/2015 e a Nova Ordem Processual


Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Prática

O Novo Código de Processo Civil Comentado foi pensado para refletir uma justiça mais célere.

Com comentários detalhados dos institutos, a obra enfatiza as mudanças do Novo CPC, o que porporciona compreensão sintonizada do pensamento que norteia a matéria processual. A clareza das interpretações fazem desta obra uma peça fundamental em seu acervo de conhecimentos.

O autor possibilita o estudo da matéria à luz da disciplina legal ainda vigente (CPC/73) e ao mesmo tempo permite ao leitor conhecer com facilidade a nova maneira de se pensar o processo.

Na nova ordem processual, o autor comenta os mais palpitantes temas do Direito Processual Civil, destacando as seguintes novidades:

Conciliação e Mediação - Criação de centros para audiência de mediação e conciliação buscando a solução consensual de conflitos.

Ações de Família - Divórcios, Guarda de Filhos, Pensão e casos de paternidade, entre outros, terão tramitação especial.

Ordem Cronológica - Serão julgados os processos a partir do momento em que os autos ficarem prontos para análise e decisão. São mantidas as prioridades previstas em lei, como as ações propostas por idosos e portadores de doenças graves.

Demandas Repetitivas - Trata-se de ferramenta fundamental para a celeridade ao judiciário, que permitirá a aplicação da mesma decisão a milhares de ações iguais, de forma que as ações ficarão paralisadas em primeira instância até que o tribunal julgue o chamado incidente de resolução de demandas repetitivas, aplicando a decisão a todos os casos idênticos.

Busca o esmerado autor proporcionar aos Acadêmicos, Advogados, Promotores, Procuradores Legislativos, Procuradores Públicos, Juízes e os demais Operadores de Direito, uma compreensão efetiva da nova ordem processual civil.


Esta obra vale a pena!



Informações Básicas

Autor: Ozéias J. Santos
Editora Vale do Mogi
ISBN: 978-85-88870-30-7
Edição Maio/2015
Páginas: 1654


Conteúdo

- Processo de Conhecimento
- Processo de Execução
- Petição Inicial
- Audiência de Conciliação e Mediação
- Das Provas
- Contestação
- Tutela Provisória
- Sentença
- Cumprimento de Sentença
- Amicus Curiae
- Ação de Prestar Contas
- Ações Possessórias
- Inventário, Partilha, Testamentos
- Penhora e Impenhorabilidade
- Processo de Execução
- Embargos do Executado
- Cooperação Internacional
- Ordem dos Processos nos Tribunais
- Recursos
- Usucapião Administrativa
- Conciliadores e Mediadores
- MP, Advocacia Pública
- Defensoria Pública, Advogado Legislativo

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