O Novo Código Civil Passo a Passo Paulo Alves Franco

O Novo Código Civil Passo a Passo Paulo Alves Franco

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O Novo Código Civil Passo a Passo

Atualizado com o Artigo 1.240-A do Código Civil, inserido pela Lei 12.424/2011

O Código Civil Brasileiro, composto de 2.046 artigos, trata dos direitos e deveres do cidadão na sociedade ao lado da Constituição Federal de 1988.

Comentado artigo por artigo, o Código Civil transformou-se na obra Código Civil Passo a Passo que tem por objetivo orientar os operadores e acadêmicos do Direito Civil.

Trata-se de obra singela, mas que apresenta interpretações diversas sobre a lei substantiva. Traz em seu bojo diversos entendimentos jurídicos embasados em jurisprudência dos Tribunais, com referência a renomados autores e doutrinadores do Direito Civil. É uma obra de fácil interpretação.

Sobre o autor Paulo Alves Franco
Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade São Francisco de Bragança Paulista-SP.
Em 1983 ingressou na carreira de Delegado de Polícia do Estado de São Paulo, aposentando-se na Classe Especial em março de 2000.
Escritor de obras jurídicas, de literatura, poeta e jornalista profissional.

Conteúdo

MUDANÇAS NO NOVO CÓDIGO CIVIL


Igualdade entre sexos
Proteção da pessoa
Maioridade Civil
Emancipação
Família
Virgindade
Casamento
Casamento gratuito
Casamento religioso
Adoção de nomes
Fim do pátrio poder
Perda do poder familiar
Regime de bens
Novo regime
Reprodução assistida
Direitos dos filhos
Separação
Divórcio
Guarda dos filhos
Pensão alimentar
Adultério
Herança
Testamento
Usucapião
Usucapião especial
Perda de imóvel em débito
Condômino anti-social
Multa de condomínio
Destituição de síndico
Da anulação do contrato
Onerosidade excessiva
Contratos de adesão
Fiança e aval
Autenticação
Responsabilidade do administrador


PARTE GERAL

1.1 - Das pessoas
1.2 - Das pessoas jurídicas
1.3 - Do domicílio

2. DOS BENS
2.1 - Das diferentes classes de bens

3. DOS FATOS JURÍDICOS
3.1 - Do negócio jurídico
3.2 - Dos atos jurídicos lícitos
3.3 - Dos atos ilícitos
3.4 - Da prescrição e da decadência
3.5 - Da prova


PARTE ESPECIAL

1. DO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
1.1 - Das modalidades das obrigações
1.2 - Da transmissão das obrigações
1.3 - Do adimplemento e extinção das obrigações
1.4 - Do inadimplemento das obrigações
1.5 - Dos contratos em geral
1.6 - Das várias espécies de contrato
1.7 - Dos atos unilaterais
1.8 - Dos títulos de crédito
1.9 - Da responsabilidade civil
1.10 - Das preferências e privilégios creditários

2. DO DIREITO DE EMPRESA
2.1 - Do empresário
2.2 - Da sociedade
2.3 - Do estabelecimento
2.4 - Dos institutos complementares

3. DO DIREITO DAS COISAS
3.1 - Da posse
3.2 - Dos direitos reais
3.3 - Da propriedade
3.4 - Da superfície
3.5 - Das servidões
3.6 - Do Usufruto
3.7 - Do uso
3.8 - Da habitação
3.9 - Do direito do promitente comprador
3.10 - Do penhor, da hipoteca e da anticrese

4. DO DIREITO DE FAMÍLIA
4.1 - Do direito pessoal 
4.1.1 - Do casamento
4.1.2 - Das relações de parentesco
4.2 - Do direito patrimonial
4.2.1 - Do regime de bens entre os cônjuges
4.2.2 - Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores
4.2.3 - Dos alimentos
4.2.4 - Do bem de família
4.3 - Da união estável
4.4 - Da tutela e da curatela

5. DO DIREITO DAS SUCESSÕES
5.1 - Da sucessão em geral
5.2 - Da sucessão legítima
5.3 - Da sucessão testamentária
5.4 - Do inventário e da partilha

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR


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Características
Autor: Paulo Alves Franco

Editora AM2
ISBN: 978-85.62072-10-9
1ª. Edição 2012
Número de Páginas: 1431 

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