Posse, Propriedade e Reivindicatória 3ª Edição 2012 - Antonio Moura Borges

Posse, Propriedade e Reivindicatória 3ª Edição 2012 - Antonio Moura Borges


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Posse, Propriedade e Reivindicatória

O campo de estudo desta obra recai sobre uma área do Direito Civil que envolve questões relevantes e complexas de natureza fundiária, principalmente no que se refere à luta pela posse da terra, bem como a defesa do Direito de Propriedade e as medidas cautelares que podem ser utilizadas em questões desta natureza.

Entendemos, então, que esta obra servirá de fonte de pesquisa e informações para que se possa realizar um bom trabalho aos interessados.

Contém diversos modelos de ação e Jurisprudências selecionadas, agrupadas ao final de cada capítulo, FACILITANDO a leitura e a procura!

Características
Autor: Antonino Moura Borges
Editora Contemplar
ISBN: 978-85-63540-28-7
3a. Edição 2012
Número de páginas: 722
Acabamento: Capa dura + sobrecapa / luxo

Sumário

Capítulo I - A Posse e Propriedade Rural
1. A Questão Fundiária no Brasil 
1.1. Considerações 
2. A cidadania 
3. A dignidade da pessoa humana
4. Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa 
5. Construir uma sociedade justa e livre 
6. Garantir o desenvolvimento nacional 
7. Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais 
8. Promover o bem de todos 
9. Consequências 
10. Os movimentos sociais 
10.1. O MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra 
10.2. Lado positivo do MST 
11. Tranquilidade social 
12. Exemplo de violação da tranquilidade social 
13. Minuta de uma defesa - Contestação

Capítulo II - A Posse
1. Definição da posse 
2. O conceito de posse na modernidade do direito 
2.1. Dados sobre Savigny e Jhering 
3. Natureza da posse 
4. Fundamentos da posse 
5. Classificação da posse 
6. Diferença entre boa e má-fé 
7. Da aquisição da posse 
8. Dos efeitos da posse 
9. Da perda da posse 
10. Peculiaridades do processo possessório 
10.1. A questão de ano e dia 
10.2. Diferenças do objetivo de cada interdito possessório 
10.3. Pedidos que podem ser cumulados nas possessórias 
10.4. A metamorfose ou fungibilidade do interdito possessório 
10.5. Querella proprietatis e a autonomia da questão possessória
10.6. Requisitos do art. 927 do CPC 
10.7. A defesa da posse em condomínio 
10.8. Exceção de domínio

Capítulo III - Ação de Manutenção de Posse
1. Conceito de manutenção de posse 
2. Requisitos ou pressupostos 
3. Natureza e procedimento especial 
4. Modelo prático – Ação de Manutenção de Posse 
5. Jurisprudência

Capítulo IV - Ação de Reintegração de Posse
1. Conceito de Reintegração de Posse 
2. Requisitos 
3. Natureza e procedimento especial 
4. Modelo prático
5. Jurisprudência

Capítulo V - Interdito Proibitório
1. Conceito 
2. Requisitos 
3. Natureza e procedimento especial 
4. Modelo prático
5. Jurisprudência

Capítulo VI - Embargos de Terceiro
1. Conceito 
2. Pressupostos 
3. Natureza e procedimento especial 
4. Modelo Prático - Embargos de terceiro 
5. Jurisprudência

Capítulo VII - O Atentado
1. Origem 
2. A definição 
3. Requisitos 
4. O Procedimento 
5. A legitimidade ad causam
6. A questão da liminar 
7. Modelo prático - Ação Incidental de Atentado 
8. Jurisprudência

Capítulo VIII - Sequestro Judicial
1. Histórico 
2. Conceito 
3. Procedimento 
4. Pressupostos 
5. Conclusão 
6. Modelo Prático
7. Jurisprudência

Capítulo IX - Ação de Usucapião
1. Considerações 
2. Prescrição 
3. Conceito de usucapião 
3.1. Retrospecto histórico 
3.2. A definição e características 
4. Usucapião quanto a coisa móvel 
5. Usucapião quanto aos imóveis 
6. Usucapião extraordinária 
6.1. Pressupostos 
7. Usucapião ordinária
7.1. Requisitos 
8. Usucapião ordinária com prazo reduzido
9. Usucapião constitucional 
9.1. Requisitos 
9.2. Requisitos para usucapir imóveis rústicos 
10. Processo legal 
11. A Usucapião entre ex-cônjuges ou ex-companheiros 
12. Modelos práticos 
13. Jurisprudência

Capítulo X - Despejo Rural
1. Conceito 
2. Da rescisão e o procedimento 
3. Princípios de hermenêutica 
4. Conceito legal 
5. Requisitos dos contratos agrários 
6. A prova dos contratos 
7. Direito de preferência 
8. Da ruptura do vínculo 
9. Prazos mínimos 
10. Das benfeitorias 
11. Dos direitos e obrigações das partes 
12. Causas de extinção do contrato 
13. Causas de despejo 
14. Cláusulas proibidas
15. O preço do arrendamento 
16. Modelo prático - Ação de Despejo Rural 
17. Jurisprudência

 
Capítulo XI - Ação de Desapropriação de Imóveis Rurais para fins de Reforma Agrária
1. Conceito 
2. Natureza 
3. Fundamentos 
4. Função social como restrição ao direito de propriedade 
5. Óbices aos princípios constitucionais 
6. Precedentes e as normas da desapropriação 
7. Conceito 
8. Competência 
9. Procedimento 
10. Modelos Práticos 
11. Jurisprudência

Capítulo XII - Ação Reivindicatória
1. Introdução
1.1. O patrimônio e o direito de propriedade 
1.2. Direitos patrimoniais 
1.3. Direitos reais e obrigações 
1.4. O direito das coisas 
1.5. Conceito de domínio 
1.6. Elementos do domínio 
1.7. Direitos de vizinhança 
1.8. Modalidades de direitos de vizinhança 
1.9. O condomínio 
1.10. Objeto do condomínio 
1.11. Da extensão do condomínio 
1.12. Das restrições do condomínio 
1.13. Da extinção do condomínio 
1.14. Da administração do condomínio 
1.15. Propriedade resolúvel 
1.16. Direito à propriedade imóvel 
2. A ação reivindicatória 
3. Modelo Prático
4. Jurisprudência

Capítulo XIII - Documentação Imobiliária na Garantia dos Negócios
1. Da relevância do assunto 
2. Quanto ao negócio jurídico 
2.1. O negócio jurídico e a sua validade 
3. Da capacidade das pessoas 
3.1. Dos absolutamente capazes 
3.2. Dos relativamente incapazes 
3.3. Dos absolutamente incapazes 
3.4. Outros aspectos da análise 
4. Da forma do ato jurídico 
5. Pesquisas finais
6. Da legitimidade da aquisição 
7. Providências finais 
8. A fase do negócio perante o tabelionato 
9. Dos atos notariais 
9.1. O tabelião 
9.2. O serventuário 
9.3. A fé pública 
9.4. Outras terminologias notariais

Capítulo XIV - Legislação
Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973
Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011

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