Prática Processual Civil Anotada 6 edição 2015

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Páginas: 1428
Ano: 2015
Edição: 6
Acabamento: Capa dura
Formato: 16x23

 

A complexidade da vida moderna se faz sentir em todos os campos da atividade humana. O direito, mecanismo de viabilização da vida em sociedade, é o campo em que, como em nenhum outro, as mudanças no contexto social se fazem sentir com maior intensidade, mormente no campo processual. Por essa razão, a presente obra, como nas edições anteriores, apresenta em ordem cronológica modelos de petições, agora adaptadas, renovadas e inovadas de acordo com as relevantes alterações no novo sistema processual, a exemplo do amicus curiae; da audiência obrigatória de “conciliação e mediação” antes da apresentação da contestação; da unificação do Processo Cautelar e tutela antecipada e sua estabilização com a inclusão da tutela provisória de urgência (que pode ser cautelar ou antecipada, incidental ou antecedente) e a tutela de evidência; a observação do dever de os juízes e tribunais observarem a ordem de conclusão para julgamento da causa; o exercício do juízo de admissibilidade dos recursos de apelação, ordinário, especial e extraordinário pelo juízo ad quem, como regra; o incidente de resolução de demandas repetitivas; a previsão da reclamação; Cooperação Internacional e Nacional; do julgamento parcial do mérito; mudança da forma de incidência dos honorários advocatícios contra a Fazenda Pública; criação de honorários recursais; da regulamentação específica de fundamentação de sentença, entre outros inúmeros corolários, com a uniformização da jurisprudência e a obediência a precedentes que consagram a positivação doutrinária e jurisprudencial e a celeridade processual. Enfim, o novo sistema processual conservou os institutos que constituem resultados positivos e avançou naqueles que necessitavam um maior grau de eficiência, atendendo melhor às necessidades sociais, a organicidade do sistema, prestigiando o princípio da segurança jurídica.

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