Manual Prático de Direito Imobiliário

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Manual Prático de Direito Imobiliário
Jonas Ricardo Correia | (Cód. do Produto: 8457)
ISBN: 978-85-63540-72-0
Páginas: 897
Edição: 1ª
Ano: 2014
Capa: Dura
Tamanho: 16x23
Acompanha CD-rom

A obra que é posta à apreciação dos operadores do Direito visa, não só levar a relevância o Direito Constitucional de direito à moradia, como também trata assuntos referentes ao direito de propriedade. 

Veja os diversos modelos que este Manual traz:
- Ação de Manutenção de Posse
- Ação de Reintegração de Posse
- Ação de Interdito Proibitório
- Embargos de terceiro
- Ação Incidental de Atentado
- Ação Cautelar de Sequestro Judicial
- Usucapião Extraordinária
- Usucapião Extraordinária de 15 anos
- Usucapião Extraordinária c/ Função Social
- Usucapião Extraordinária de Imóvel Urbano (15 Anos)
- Usucapião Ordinária de 10 Anos c/ Justo Título
- Usucapião Ordinária de 5 Anos
- Usucapião Especial ou Constitucional de 5 Anos
- Usucapião Constitucional de Imóvel Urbano (5 Anos)
- Usucapião Coletivo Urbano (5 Anos)
- Contestação em ação de usucapião especial
- Ação Reivindicatória
- Ação de Divisão
- Ação Demarcatória
- ContestaçãoAção de Desapropriação
- Ação Anulatória de Desapropriação
- Retificação de Registro Imobiliário
- Contrato de Comodato
- Empréstimo Residencial - Prazo Determinado
- Empréstimo de Imóvel por Prazo Indeterminado
- Contrato Vitalício de Imóvel - Instrumento Particular de Comodato Vitalício
- Contrato de Comodato de Imóvel Rural
- Contrato de Comodato
- Contrato de Mútuo-Financiamento Habitacional
- Financiamento Habitacional - FGTS
- Contrato de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel (Lei nº 9.514/97)
- Contrato de Locação de Imóvel
- Locação de Imóvel - Renúncia e Impenhorabilidade
- Contrato de Locação de Imóvel para fim Residencial
- Contrato de Locação de Imóvel Residencial – Sem Vínculo de Emprego
- Contrato de Locação Comercial
- Contrato de Locação Comercial com Fiador
- Instrumento Particular de Contrato de Locação para Temporada
- Contrato de Locação de Espaço em Shopping Center
- Locação de Vaga em Garagem
- Sublocação de Imóvel
- Notificação de Despejo de Falta de Pagamento 

Sumário

Capítulo 1. Da Posse 
1. Considerações gerais da posse
2. Ação de Manutenção de Posse
3. Ação de Reintegração de Posse
4. Interdito Proibitório
5. Embargos de Terceiro
6. O Atentado
7. Sequestro Judicial

Capítulo 2. Usucapião 
1. Considerações
2. Prescrição
3. Conceito de usucapião
4. Usucapião quanto a coisa móvel
5. Usucapião quanto aos imóveis
6. Usucapião extraordinária
7. Usucapião ordinária
8. Usucapião ordinária com prazo reduzido
9. Usucapião constitucional
10. A Usucapião entre ex-cônjuges ou ex-companheiros
11. Processo legal
12. Jurisprudência

Capítulo 3. O Direito de Propriedade e Ação Reivindicatória
1. O patrimônio e o direito de propriedade
2. Direitos patrimoniais
3. Direitos reais e obrigações
4. O direito das coisas
5. Conceito de domínio
6. Elementos do domínio
7. Direitos de vizinhança
8. Modalidades de direitos de vizinhança
9. Propriedade resolúvel
10. Direito à propriedade imóvel
11. Ação Reivindicatória

Capítulo 4. Condomínio 
1. Conceito
2. Objeto do condomínio e modalidades
3. Dos direitos e deveres dos condôminos
4. Da extensão do condomínio
5. Das restrições do condomínio
6. Da administração do condomínio
7. Da extinção do condomínio
8. Condomínio edilício

Capítulo 5. Divisão e Demarcação
1. Conceito e Evolução
2. Definição na Atualidade
3. Natureza da Propriedade Dividenda
4. Aspectos do Direito de Dividir
5. Classificação
6. Direitos e Obrigações entre Condôminos
7. Fonte da Comunhão
8. Prazo de Duração da Comunhão
9. A Divisão tem Natureza Declaratória
10. O Processo de Divisão
11. Ação de Divisão c/c Demarcatória
12. Procedimentos Similares ou Afins
13. Modelo Prático - Ação de Divisão
14. Jurisprudência

Capítulo 6. Ação Demarcatória
1. Demarcação na Evolução do Direito
2. Definição
3. Natureza do Direito de Demarcar
4. Condições da Ação e Pressupostos
5. Classificação
6. Aspectos Jurídicos da Demarcação
7. Natureza da Ação Demarcatória
8. Processo Demarcatório
9. Jurisprudência

Capítulo 7. Desapropriação
1. Conceito
2. Natureza
3. Fundamentos
4. Função social como restrição ao direito de propriedade
5. Óbices aos princípios constitucionais
6. Precedentes e as normas da desapropriação
7. Conceito
8. Competência
9. Procedimento
10. Modelos Práticos
11. Jurisprudência

Capítulo 8. Regularização Fundiária
1. Do Conceito de Regularização Fundiária
2. Aspectos Inerentes à Regularização Fundiária
3. Princípios Norteadores
4. Dos Legitimados
5. Das Inovações e procedimentos da Lei nº 12.424/11

Capítulo 9. Documentação Imobiliária na Garantia dos Negócios
1. Da relevância do assunto
2. Quanto ao negócio jurídico
3. Da capacidade das pessoas
4. Da forma do ato jurídico
5. Pesquisas finais
6. Da legitimidade da aquisição
7. Providências finais
8. A fase do negócio perante o tabelionato
9. Dos atos notariais

Capítulo 10. Das Espécies, Efeitos e Retificação no Registro de Imóveis
1. Espécies de Registros de Imóveis
2. O Registro Imobiliário e seus Efeitos
3. Da Retificação do Registro
4. Síntese da Retificação no Registro de Imóveis
5. Retificação de Área
6. Alterações na Retificação de Área com o Advento do Georreferenciamento

Capítulo 11. Institutos Inerentes aos Imóveis
1. Da Hipoteca
2. Penhoras, Arrestos e Sequestros de Imóveis
3. Servidões em Geral
4. Usufruto e do Uso sobre Imóveis e da Habitação, quando não Resultarem do Direito de Família
5. Da Compra e Venda
6. Do Compromisso de Compra e Venda, Cessão e Promessa de Cessão
7. Da Promessa de Compra e Venda de Loteamento
8. Da Permuta
9. Dação em Pagamento
10. Do Comodato
11. Do Mútuo
12. Locação
13. Da Enfiteuse
14. Da Anticrese
15. Rendas Constituídas sobre Imóveis ou a eles Vinculadas por Disposição de Última Vontade
16. Alienação Fiduciária em Garantia de Coisa Imóvel

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