Posse, Propriedade e Locação

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Posse, Propriedade e Locação

'A presente obra reúne em um único volume os principais tópicos da posse, propriedade e locação de bens móveis e imóveis.

Como nas demais obras de nossa autoria, procuramos nos deter mais à praticidade e à objetividade dos temas enfocados, de modo a trazer aos leitores elementos para a realização de seus trabalhos jurídicos em tais assuntos.

Aliado aos conceitos que apresentamos, trazemos doutrina e jurisprudência pertinente e atual sobre os temas analisados, além de modelos práticos que deverão ser adaptados à realidade fática de cada caso específico, servindo, contudo, de amparo à elaboração de peças contratuais e processuais.

Dada a importância do assunto desta obra, mercê da existência de conflitos que envolvem a posse, a propriedade e a locação, esperamos que a mesma venha surtir os efeitos para a qual fora elaborada, auxiliando o leitor na interpretação das matérias analisadas.

Rogo escusas pelas eventuais omissões que possa involuntariamente ter praticado na elaboração dos textos, agradecendo ao leitor pela compreensão.´ (José Roberto Parizatto)

MODELOS DE PETIÇÕES ON LINE

AÇÕES POSSESSÓRIAS
NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
IMISSÃO DE POSSE
EMBARGOS DE TERCEIRO
PROPRIEDADE IMÓVEL E MÓVEL
AÇÃO REIVINDICATÓRIA
RETIFICAÇÃO DE ÁREA
USUCAPIÃO
ACESSÃO
DIREITO HEREDITÁRIO
DIREITOS DE VIZINHANÇA
DEMARCAÇÃO
DIVISÃO
DIREITO DE CONSTRUIR
CONDOMÍNIO
PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA
SERVIDÕES
USUFRUTO
ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS


Informações Básicas
Autor: João Roberto Parizatto
Editora Edipa
ISBN: 978-85-87101-89-1
Páginas: 1010



Conteúdo

Da Posse e sua Classificação
Da Aquisição da Posse
Ações Possessórias
Fungibilidade - Competência - Legitimidade - Inicial
Cumulação de Pedidos
Caráter Dúplice das Ações Possessórias
Reconhecimento de Domínio 
Tutela Antecipada e Medida Liminar nas Ações Possessórias
Procedimento
Idoneidade Financeira do Autor, Perdas e Danos. Caução
Ònus da Prova do Autor da Ação Possessória
Petição Inicial
Reintegração de Posse. Contrato de Leasing
Perda e Proteção da Posse
Imissão da Posse
Embargos de Terceiro
Registro Imobiliário e os Embargos de Terceiro
Embargos de Terceiro da Mulher Casada
Embargos de Terceiro e Fraude de Execução
Oportunidade de Oposição dos Embargos de Terceiro - Distribuição - Competência
Petição Inicial dos Embargos de Terceiro
Mandado Liminar dos Embargos de Terceiro. Suspensão do Curso do Processo
Processamento dos Embargos de Terceiro
Propriedade
Da Descoberta
Ação Reivindicatória
Aquisição da Propriedade
Aquisição da Propriedade pelo Usucapião
Aquisição da Propriedade pela Acessão
Aquisição pelo Direito Hereditário
Aquisição da Propriedade Móvel
Usucapião de Coisa Móvel
Ocupação
Do Achado do Tesouro
Da Tradição
Da Especificação
Da Confusão, Da Comistão e Da Adjunção
Perda da Propriedade
Direitos de Vizinhança
Passagem Forçada
Demarcação
Do Direito de Construir
Condomínio
Venda de Coisa Indivisível pelo Condomínio
Da Propriedade Fiduciária
Das Servidões
Do Usufruto
Adjuducação Compulsória
Disposições sobre a Locação
Formação do Contrato de Locação
Obrigações do Locador
Obrigações do Locatário
Das Garantias Locatícias
Das Modalidades de Locação
Locação Não Residencial
Locação para Temporada
Locação de Shopping Center
Retomada do Imóvel por Parte do Adquirente do Imóvel
Procedimento para as Ações Previstas na Lei 8.245/91
Liminar nas Ações de Despejo
Ação de Despejo por Falta de Pagamento de Aluguéis e Encargos
Desocupação Voluntária e Execução de Despejo
Imissão de Posse - Imóvel Abandonado
Ação de Consignação de Aluguel e Acessórios da Locação
Ação Revisional de Aluguel
Ação Renovatória de Locação

MODELOS PRÁTICOS
MODELOS PRÁTICOS NA LOCAÇÃO

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