Registro de Imóveis 4ª Edição 2014

Registro de Imóveis 4ª Edição 2014


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Autor: Antonino Moura Borges
Código:8402
Editora: Editora Contemplar
Edição: 4a. / 2014
ISBN: 978-85-63540-62-1
Número de Páginas: 859

4a. Edição - Totalmente atualizado!

O livro traz um capítulo especial sobre toda a história do Registro de Imóveis no Direito Brasileiro, desde o tempo do Brasil-Colônia, para que os interessados na área possam saber de onde vem muitas das terminologias e denominações utilizadas até os dias de hoje.
No tocante ao DIREITO DE VIZINHANÇA, o autor trata de diferentes modalidade, como o uso nocivo da propriedade, questões de árvore limítrofes, passagem forçada, água comum a dois prédios, direito de tapagem, assim como todos outros deveres que cabe a cada um dos proprietários.
Acompanhamos, em um capítulo especial, sobre toda a trajetória do Registro imobiliário, desde o seu desenvolvimento, e as alterações sofridas durante todos esses anos acompanhando as alterações constitucionais e demais Leis que o regem.
É, sem dúvida alguma, a obra mais completa que somente um profissional com quase 50 anos de experiência pode oferecer a você!

Contém Jurisprudências Comentadas!
Veja só alguns assuntos tratados nesta monumental obra que lhe é oferecida

- O PATRIMÔNIO E O DIREITO DE PROPRIEDADE
- DIREITOS REAIS E DAS OBRIGAÇÕES
- O DIREITO DAS COISAS
- DIREITOS DE VIZINHANÇA
- O CONDOMÍNIO
- PROPRIEDADE RESOLÚVEL
- DIREITO À PROPRIEDADE IMÓVEL
- TEORIAS SOBRE OS SISTEMAS REGISTRAIS
- O REGISTRO TORRENS
- O CONCEITO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
- NATUREZA E FINS DO REGISTRO DE IMÓVEIS
- ESPECIFICAÇÕES DOS ATOS DE REGISTROS DE IMÓVEIS
- DA INSTITUIÇÃO DE BEM DE FAMÍLIA
- HIPOTECAS LEGAIS, JUDICIAIS E CONVENCIONAIS
- DOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE PRÉDIOS
- DAS PENHORAS, ARRESTOS E SEQUESTROS DE IMÓVEIS E SIMILARES
- SERVIDÕES EM GERAL
- DAS RENDAS CONSTITUÍDAS SOBRE IMÓVEIS OU A ELES VINCULADAS POR DISPOSIÇÃO DE ÚLTIMA VONTADE
- DOS CONTRATOS DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, DE CESSÃO DESTE E DE PROMESSA DE CESSÃO
- PROMESSA DE COMPRA E VENDA E LOTEAMENTO
- DA ENFITEUSE
- A ANTICRESE
- CONVENÇÕES ANTENUPCIAIS
- DOS TÍTULOS DE CRÉDITO RURAL
- DAS CÉDULAS DE CRÉDITO INDUSTRIAL
- DOS CONTRATOS DE PENHOR RURAL
- DOS EMPRÉSTIMOS POR OBRIGAÇÕES AO PORTADOR OU DEBÊNTURES, INCLUSIVE AS CONVERSÍVEIS EM AÇÕES
- INCORPORAÇÕES, INSTITUIÇÕES E CONVENÇÕES DE CONDOMÍNIO
- DOS CONTRATOS DE PROMESSA DE VENDA, CESSÃO OU PROMESSA DE CESSÃO DE UNIDADES AUTÔNOMAS CONDOMINIAIS
- DAS CITAÇÕES DE AÇÕES REAIS OU PESSOAIS REIPERSECUTÓRIAS, RELATIVAS A IMÓVEIS
- INCORPORAÇÕES, PROJETOS E MATERIALIZAÇÃO
- DAS SENTENÇAS QUE NOS INVENTÁRIOS, ARROLAMENTOS E PARTILHAS ADJUDICAREM BENS DE RAIZ EM PAGAMENTO DAS DÍVIDAS DA HERANÇA
- DA ARREMATAÇÃO E DA ADJUDICAÇÃO EM HASTA PÚBLICA
- DAS SENTENÇAS DECLARATÓRIAS DE USUCAPIÃO
- DA PERMUTA
- DAÇÃO EM PAGAMENTO
- DA TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL À SOCIEDADE, QUANDO INTEGRAR (CAPITAL) COTA SOCIAL
- ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE COISA IMÓVEL
- DA CONSTITUIÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE DE IMÓVEL URBANO
- CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO
- CONSTITUIÇÃO DE RESERVA LEGAL
- A AVERBAÇÃO
- DAS CÉDULAS HIPOTECÁRIAS
- DA CAUÇÃO E DA CESSÃO FIDUCIÁRIA DE DIREITOS RELATIVOS A IMÓVEIS
- DAS SENTENÇAS DE SEPARAÇÃO DE DOTE
- DA EXTINÇÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE DO IMÓVEL URBANO
- ESPÉCIES DE REGISTROS DE IMÓVEIS
- RETIFICAÇÃO DO REGISTRO
- DAS INICIATIVAS DO INTERESSADO
- FUNDAMENTOS DA RETIFICAÇÃO DE ÁREA
- RESPONSABILIDADE CIVIL NO REGISTRO DE IMÓVEIS

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Características


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