Manual de Prática Forense Penal 2ª Edição 2014

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Livro Manual de Prática Forense Penal 2ª Edição 2014

João Paulo Oliveira Dias de Carvalho | 
(Cód. do Produto: 8427)
ISBN: 978-85-7789-188-7
Páginas: 349
Ano: 2014
Edição: 2
Acabamento: Brochura
Formato: 14x21

A obra, fruto da experiência do autor na advocacia, inclusive a institucional, no Banco do Nordeste do Brasil S/A e nos cargos de Defensor Público do Estado do Pará e de Defensor Público do Estado do Ceará, apresenta detalhado exame teórico e prático das manifestações técnicas (peças processuais) realizadas no bojo de todas as fases do processo penal, proporcionando ao leitor o alcance, com facilidade, das peculiaridades forenses do sistema da persecução criminal brasileira. Assim, o presente livro tem o escopo de oferecer luzes aos Defensores Públicos, Advogados e Bacharéis em Direito que pretendem prestar o tão árduo concurso público para ingresso na carreira de Defensor Público e os que optarem por realizar a 2ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil na área penal, bem como aos acadêmicos de Direito que se encontrem estagiando no âmbito criminal. Em resumo, o presente manual é dedicado à comunidade jurídica com o intuito de favorecer a elucidação das dúvidas que surgirem em estudos e no cotidiano forense, e, ainda, de ensejar uma boa e inteligível leitura. João Paulo Oliveira Dias de Carvalho é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Defensor Público do Estado do Ceará, ex-Defensor Público do Estado do Pará, tendo exercido, interinamente, a Coordenação de Política Criminal Metropolitana (Coordenação do NACRI – Núcleo Avançado de Atendimento Criminal da Defensoria Pública do Estado do Pará). Foi integrante do Grupo de Trabalho para realizar estudo acerca da atuação Conjunta das Defensorias Públicas da área penal e execução penal, NUAPP e NUDEP no acompanhamento da situação carcerária dos presos condenados e provisórios – GT 2 instituído em 2012 pela Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará e da Comissão Organizada pela Defensoria Pública Geral do Estado do Pará em 2009 para propor sugestões alteradoras do Código de Processo Penal à Escola Superior da Defensoria Pública da União. É ex-advogado (concursado) do Banco do Nordeste do Brasil S/A, tendo sido lotado em Brasília/DF e atuado junto aos Tribunais Superiores, ao TRF da 1ª Região, ao TJDFT e ao TCU. Foi palestrante no VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos realizado em Porto Alegre (RS) em 2009 do Painel intitulado “A Reforma do Código de Processo Penal e os reflexos na Atuação do Defensor Público”. É autor de vários artigos jurídicos.

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

Pedido de Instauração de Inquérito Policial
Modelo - Pedido de Instauração de Inquérito Policial

CAPÍTULO 2
Pedido de Exame de Corpo de Delito
Modelo - Pedido de Exame de Corpo de Delito

CAPÍTULO 3
Pedido de Explicações
Modelo - Pedido de Explicações

CAPÍTULO 4
Liberdade Provisória, Revogação de Prisão Preventiva e Relaxamento de Prisão
Modelo 1 - Pedido de liberdade provisória com fiança
Modelo 2 - Pedido de liberdade provisória sem fiança
Modelo 3 - Pedido de revogação de prisão preventiva
Modelo 4 - Pedido de relaxamento de prisão em flagrante

CAPÍTULO 5
Habeas Corpus
Modelo 1 - Habeas corpus liberatório
Modelo 2 - Habeas corpus preventivo
Modelo 3 - Habeas corpus trancativo
Modelo 4 - Habeas corpus processual

CAPÍTULO 6
Queixa-crime
Modelo 1 - Queixa-crime
Modelo 2 - Modelo de procuração de poderes especiais para pedido de explicações em juízo e queixa-crime

CAPÍTULO 7
Defesa Inicial
Modelo 1 - Defesa inicial com rol de testemunhas
Modelo 2 - Defesa inicial sem rol de testemunhas
Modelo 3 - Defesa preliminar – Rito de entorpecentes

CAPÍTULO 8
Exceções
Modelo - Exceção de Incompetência

CAPÍTULO 9
Incidente de Insanidade Mental
Modelo 1 - Incidente de Insanidade Mental
Modelo 2 - Petição oferecendo quesitos

CAPÍTULO 10
Alegações Finais
Modelo 1 - Furto simples
Modelo 2 - Lesão leve no âmbito doméstico

CAPÍTULO 11
Embargos de Declaração
Modelo 1 - Embargos de Declaração
Modelo 2 - Petição de execução provisória

CAPÍTULO 12
Apelação
Modelo 1 - Recurso de apelação com petição de interposição
Modelo 2 - Contrarrazões de apelação com petição de interposição

CAPÍTULO 13
Recurso em Sentido Estrito
Modelo 1 - Recurso em sentido estrito com petição de interposição
Modelo 2 - Contrarrazões de recurso em sentido estrito com petição de interposição

CAPÍTULO 14
Carta Testemunhável
Modelo - Carta Testemunhável

CAPÍTULO 15
Correição Parcial
Modelo - Correição Parcial

CAPÍTULO 16
Embargos Infringentes e de Nulidade
Modelo - Embargos Infringentes

CAPÍTULO 17
Agravo Regimental ou Interno
Modelo - Agravo Regimental

CAPÍTULO 18
Recurso Ordinário Constitucional
Modelo - Recurso Ordinário Constitucional

CAPÍTULO 19
Recurso Extraordinário e Recurso Especial
Modelo 1 - Recurso extraordinário
Modelo 2 - Recurso especial

CAPÍTULO 20
Agravo em Execução
Modelo - Agravo em Execução

CAPÍTULO 21
Livramento Condicional
Modelo - Livramento Condicional

CAPÍTULO 22
Pedido de Unificação de Penas
Modelo - Pedido de Unificação de Penas

CAPÍTULO 23
Revisão Criminal
Modelo - Revisão Criminal

CAPÍTULO 24
Mandado de Segurança
Modelo - Mandado de Segurança

CAPÍTULO 25
Pedido de Restituição de Coisa Apreendida
Modelo - Pedido de Restituição de Coisa Apreendida

ANEXOS:
1. Súmulas do STJ em Matéria Penal e Processual Penal
2. Súmulas STF em Matéria Penal e Processual Penal
3. Súmulas Vinculantes do STF em Matéria Penal e Processual Penal
4. Questões de Concursos Públicos e Exame de Ordem

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO


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