Roteiro Prático do Criminalista Comentado 3ª Edição Cód: 8370

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Livro Roteiro Prático do Criminalista Comentado 3ª Edição

Trata-se de uma Obra atualizada com as questões mais polêmicas do momento, tais como: Crimes de Assédio Sexual, Sequestro Relâmpago, Mandado de segurança, Prescrição Penal, Celulares nos Presídios, Reforma do CPP, Execução Penal e outros assuntos que criam dúvidas no dia a dia da batalha nos Tribunais Penais, onde o autor integra Doutrina, Prática e Jurisprudência.

Destina-se a todos que de alguma maneira tenha interesse nesta matéria, em especial aos operadores de Direito Penal, devido a sua forma concisa, mas densa, dos mais variados temas.

Diversas Jurisprudências atualizadas, de acordo com cada tema!

Legislação Comentada:

- Do Procedimento nos Crimes de Competência do Tribunal do Júri (LEI Nº 11.689/2008)
- Das Provas (LEI Nº 11.690/2008)
- Restrições ao Uso e à Propaganda de Produtos Fumígeros, Bebidas Alcoólicas, Medicamentos, Terapias e Defensivos Agrícolas (LEI Nº 11.705/2008)
- Suspensão do Processo (LEI Nº 11.719/2008)
- Videoconferência (LEI Nº 11.900/2009)
- Sequestro Relâmpago (LEI Nº 11.923/2009)
- Uso de Celulares nos Presídios (LEI Nº 12.012/2009)
- Dos Crimes contra a Dignidade Sexual (LEI Nº 12.015/2009)
- Novo Mandado de Segurança (LEI Nº 12.016/2009)
- Prescrição Penal (LEI Nº 12.234/2010)
- Da Prisão, Das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória (LEI Nº 12.403/2011)
- Alteração na Execução Penal (LEI Nº 12.433/2011)

São mais de 100 modelos de Peças disponíveis para você!

Inclui CD ROM contendo Modelos de Ações, Jurisprudências e Legislação.


Informações Básicas
Autor: Paulo Alves Franco 
Editora Contemplar
3ª Edição 2013
ISBN: 978-85-63540-50-8 
Páginas: 1088


Sumário


Cap. I - Da Prisão 
Cap. II - Do Habeas Corpus
Cap. III - Do Inquérito Policial
Cap. IV - Da Prescrição
Cap. V - Das Medidas Cautelares
Cap. VI - Da Ação Penal
Cap. VII - Das Formas Procedimentais
Cap. VIII - Da Ação Civil ‘‘Ex Delicto’’
Cap. IX - Do Juizado Especial Criminal
Cap. X - Dos Recursos
Cap. XI - Das Exceções, Incompatibilidade e Impedimentos
Cap. XII - Da Revisão
Cap. XIII - Legislação Comentada

Sobre o autor Paulo Alves Franco
Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade São Francisco de Bragança Paulista-SP.
Em 1983 ingressou na carreira de Delegado de Polícia do Estado de São Paulo, aposentando-se na Classe Especial em março de 2000.
Escritor de obras jurídicas, de literatura, poeta e jornalista profissional.

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