Contratos Teoria e Prática 1ª Edição

Contratos Teoria e Prática 1ª Edição

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Nesta obra você encontra as regras gerais dos Contratos; Conceito Jurídico de Contrato; Princípios Fundamentais do Direito Contratual; Classificação; Validade dos Contratos; Invalidade e Ineficácia do Contrato; Dos Defeitos do Negócio Jurídico; Da Extinção do Contrato; Contratos Regulados pelo Código Civil; Das Cláusulas Especiais à Compra e Venda; O que muda na Locação de Imóveis (Lei nº 12.112/09), etc.

Acompanha CD-ROM.


Características
Autor: Ademir Zanóbia
Editora Anhanguera 
ISBN: 978-85-61685-15-7
1ª Edição 2010
Número de páginas: 1040
Acabamento: Capa dura


Sobre o autor Ademir Zanóbia
Formado em Ciências Econômicas e Sociais pela PUC de Campinas
Formado em Direito pela UNIFEOB
Especializações na área civil em CDC - Código de Defesa do Consumidor, Família e Responsabilidade Civil
Sócio convidado da ACRIMESP - Associação dos Advogados Criminalistas de São Paulo
Pós graduado em Direito do Trabalho
Autor de diversas obras jurídicas

Conteúdo

CONTRATOS - REGRAS GERAIS
CONCEITO JURÍDICO DE CONTRATO
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CONTRATUAL
CLASSIFICAÇÃO

* Contratos Unilaterais e Contratos Bilaterais (ou sinalagmáticos)
* Contratos onerosos e gratuitos
* Comutativos e Aleatórios
* Consensuais ou reais
* Contratos Nominados e Inominados
* Solenes e não solenes
* Principais e Acessórios
* Paritários e por Adesão
* Contratos de Duração ou de Execução Continuada
* Contratos de Execução Imediata
* Contratos de Execução Diferida
* Contratos Ilícitos
* Contratos Usurários
* Contrato Agrário
* Contrato Antenupcial

VALIDADE DOS CONTRATOS

INVALIDADE E INEFICÁCIA DO CONTRATO

DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO

DA EXTINÇÃO DO CONTRATO

CONTRATOS REGULADOS PELO CÓDIGO CIVIL

COMPRA E VENDA

* Definição - Elementos Essenciais
* A coisa (RES)
* Consenso das Partes (Consensum)
* O Preço (Pretium)
* Compra e venda de coisas alheias
* Contrato aleatório
* Venda à vista de amostras, Protótipos ou Modelos
* Fixação do preço
* Do pagamento das despesas
* Responsabilidade pelos riscos
* Da entrega da coisa
* Dos riscos
* Insolvência do comprador
* Venda de ascendente a descendente
* Venda de imóvel ad mensuram e ad corpus
* Ônus da coisa vendida
* Vício redibitório parcial
* Venda de coisa indivisível

DAS CLÁUSULAS ESPECIAIS À COMPRA E VENDA

* Da retrovenda
* Da venda a contento e da sujeita e prova
* Da preempção ou preferência
* Da venda com reserva de domínio
* Da venda sobre documentos
* Da troca ou permuta
* Do contrato estimatório
* Da doação
* Disposições gerais
* Da revogação da doação
* Da locação de coisas
* Locação de imóvel urbano

O QUE MUDA NA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS (Lei nº 12.112/09)

* Fiador
* Sublocação
* Atualização de contrato
* Despejo
* Multa rescisória

PRINCIPAIS MUDANÇAS

* Empréstimo
* Comodato
* Mútuo
* Prestação de serviço
* Empreitada
* Depósito
* Depósito Voluntário
* Mandato
* Disposições Gerais
* Das obrigações do mandatário
* Das obrigações do Mandante
* Da extinção do mandato
* Mandato Judicial
* Da Comissão
* Da Agência e Distribuição
* Da Corretagem
* Do Transporte
* Disposições gerais
* Transporte de pessoas
* Transporte de coisas
* Do seguro
* Seguro de Dano
* Seguro de Pessoa
* Constituição de Renda
* O Jogo e da aposta
* Da Fiança
* Disposições Gerais
* Efeitos da fiança
* Extinção de fiança
* Da Transação
* Do Compromisso
* STJ aprova Súmulas regulando juros de contratos Bancários
* Segunda Seção aprova Súmula sobre Ação de Revisão de Contrato
* STJ tem nova Súmula sobre abusividade das Cláusulas nos Contratos Bancários

MODELOS

Contratos de Compra e Venda - Locação - Atas - Procurações - Escrituras - Sociedades
Modelos do Programa Minha Casa Minha Vida
Anotações a Lei do Inquilinato - Lei nº 12.112/09
Separação Consensual - Lei nº 11.441
Regularização Fundiária de acordo com a Lei nº 11.977/09
Súmulas STJ 379 - Regulando Juros de Contratos Bancários
Súmulas STJ 380 - Ação de Revisão de Contratos
Súmulas STJ 381 - Abusividades das Cláusulas nos
Contratos Bancários

01 livro 01 CD

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