Registro Público 1ª edição

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Uma obra completa que o auxiliará em seu dia a dia. Nela você encontra, dentre outros assuntos:

Lei de Registros Públicos
Serviços Notariais e de Registro
Modelos de Petições do Programa Minha Casa, Minha Vida
Georreferenciamento
Nova Lei do Divórcio
Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares
Adoção
Compra e Venda
Prestação de Serviço
Registro Civil de Pessoas Jurídicas
Registro de Títulos e Documentos
Usufruto
Entre outros.

Acompanha CD-ROM com modelos práticos!


Características
Autor: Ítalo Farias Bem / Taney Queiroz Farias / Thélio Queiroz Farias
Editora Anhanguera 
ISBN: 978-85-61685-20-1
1ª Edição 2010
Número de páginas: 1712 em 2 volumes
Acabamento: Capa dura



Conteúdo
LEI DE REGISTROS PÚBLICOS - Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
Veja quantas alterações: 11.789 Out/2008 - 11.790 Out/2008 - 11.802 Nov/2008 - 11.924 Abr/2009 - 11.952 Jun/2009 - 11.977 Jul/2009 - 12.100 Nov/2009

SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO – CARTÓRIOS
Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994

LEI Nº 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009
Incorporações imobiliárias; Tributos à empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida; Dentre outras providências

Modelos de Petições do Programa Minha Casa, Minha Vida

GEORREFERENCIAMENTO

* Certificação pelo INCRA
* Averbação no Cartório de Registro de Imóveis
* Proprietário
* Legislação Aplicável ao Georreferenciamento
* Isenção
* Correção de medição e caracterização do imóvel, sendo encontrada área divergente da área registrada no Cartório competente

>NOVA LEI DO DIVÓRCIO
Emenda Constitucional 66, de 13 de julho de 2010

>A PEC DO DIVÓRCIO - Comentário

>Modelo - Escritura Pública de Divórcio Consensual

>SÚMULAS

Volume II

* Cédula de crédito comercial
* Cláusula de inalienabilidade
* Ação de Divisão e da Demarcação de Terras Particulares
* Adoção
* Alienação Fiduciária de coisa imóvel
* Anticrese
* Cédula hipotecária
* Cessão de crédito
* Compra e venda
* Constituição de renda
* Da ação em pagamento
* Declaração de morte presumida
* Doação

- Revogação da doação

* Emancipação
* Interditos
* Curatela dos interditos
* Internação e da interdição civil

- Remoção e dispensa de Tutor ou Curador

* Extinção do contrato

- Distrato
- Cláusula resolutiva
- Exceção de contrato não cumprido
- Resolução por onerosidade excessiva

* Fiança

- Dos efeitos da fiança
- Da extinção da fiança

* Habitação
* Hipoteca

- Hipoteca legal
- Registro da hipoteca
- Extinção da hipoteca
- Hipoteca de vias férreas
- Hipoteca Judiciária

* Invalidade do casamento
* Locação não residencial
* Locação residencial
* Parceria agrícola

- Parceria e suas modalidades

* Preempção ou preferência
* Prestação de serviço
* Retrovenda
* Separação
* Inventário e partilha - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
* Substituição do prenome
* Substituição fideicomissária
* Superfície
* Suspensão e extinção do Poder Familiar

- Procedimento no Estatuto da Criança e do Adolescente
- Crimes contra o Estado de filiação

* Troca ou permuta
* Usucapião

Usucapião especial
Usucapião especial de imóvel urbano
Ação de Usucapião de terras particulares

* Venda com reserva de domínio
* Servidões
* Debentures
* Desapropriação por Utilidade Pública
* Arresto
* Bem de família

Impenhorabilidade do bem de Família

* Cancelamento
* Casamento

Capacidade para o casamento
Impedimentos
Causas suspensivas

* Processo de habilitação para o casamento

- Celebração do casamento
- Provas do casamento
- Invalidade do casamento
- Eficácia do casamento
- Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal

* Comodato
* Compromisso de compra e venda
* Condomínio geral

- Condomínio voluntário
- Direito e deveres dos condôminos
- Administração do condomínio
- Condomínio necessário
- Condomínio edilício
- Administração do condomínio
- Extinção do condomínio

* Depósito
* Divórcio
* Inventário e da partilha

- Sonegados
- Pagamento das dívidas
- Colação
- Partilha
- Garantia dos Quinhões Hereditários
- Anulação da partilha

* Loteamento
* Óbito
* Pacto antenupcial
* Pagamento com sub-rogação
* Penhor

- Constituição do penhor
- Direitos do credor pignoratício
- Das obrigações do credor pignoratício
- Extinção do penhor
- Penhor Rural
- Penhor Agrícola
- Penhor Pecuário
- Penhor Industrial e Mercantil
- Penhor de Direitos e Títulos de Crédito
- Penhor de veículos
- Penhor Legal

* Reconhecimento dos filhos

- Reconhecimento de filho havido fora do casamento
- Regulamento de Investigação de paternidade

* Regime de bens entre cônjuges
* Registro Civil de Pessoas Jurídicas
* Registro de Títulos e Documentos
* Escrituração
* Uso
* Usufruto

- Direitos do Usufrutuário
- Deveres do Usufrutuário
- Extinção do usufruto

* Matrícula e Registro de Imóveis Rurais
* Processo de Desapropriação de Imóvel Rural

- Reforma Agrária
- Registro de Menor Abandonado
- Terras Devolutas da União
- Títulos de Crédito Industrial
- Títulos de Crédito à exportação
- Títulos de Crédito Rural

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