Office Jurídico 1ª edição

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Office Jurídico 1ª edição

Inclui CD ROM com Conteúdo Prático

Doutrina, Legislação, Jurisprudência e Modelos
Já com o Novo Código de Processo Civil – PL 166/2010

Processo Civil
Direito Autoral
Direito Desportivo

Esta obra é um instrumental de estudos e aplicação do cotidiano dos Operadores do Direito, vez que o brilhante doutrinador nos apresenta a matéria do Código de Processo Civil, seus comentários, a matéria nos Tribunais e para completar, os modelos de petições, contestações, réplicas e recursos, oferecendo otimização temporal, o que resulta em grande avanço no mister da vida de todos na lide diária no contencioso.

Trata-se de imprescindível manual que oferece aos Profissionais do Direito enfoques atuais do Direito Processual Civil, dos Direitos Autorais e do Direito Desportivo, oferecendo possibilidades de êxito na prestação jurisdicional, tendo sido abordado os cuidados essenciais para o sucesso na técnica da operação no mundo jurídico.

No tocante ao Processo Civil, amplamente tratado na obra, nota-se que o nobre glosador se preocupou deveras com os Operadores do Direito que labutam no contencioso, os quais buscam solucionar a lide por meio da obtenção de uma sentença com efeitos condenatórios, constitutivos ou declaratórios quando atuantes como patrocinadores do autor ou mesmo como advogados do réu, tal a gama de material ofertado, assim, constatamos o valoroso labor do festejado autor em proceder a comparação da matéria na atualidade e o que deverá ser com a novel codificação.

Muito nos auxilia a abordagem dos temas relativos a Direito Desportivo, que certamente preencherá as lacunas nesta área, em razão, principalmente da escassez de obras neste sentido, trazendo luz sobre o controvertido tema de Direito de Arena, tão desconhecido pelos Operadores do Direito.

Extenso esforço do meritório autor foi explicitado ao nos oferecer claridades sobre os Direitos Autorais, sob enfoque moderno, que aponta a Lei dos Direitos Autorais como uma alavanca, um instrumento de progresso rumo ao conhecimento e não uma forma de paralisação do saber.

Com o advento da informática, a internet tem se tornado um excelente meio de disponibilização do labor de muitos autores, os quais restariam anônimos se necessitassem do sistema tradicional de publicações, todavia, isto gerou novos campos de interesse, especialmente no que tange às cópias na internet.

O dinamismo legislativo e as infinidades de atuações dos profissionais do universo jurídico, exigem obras de abrangência, justamente em razão de que a especialização em apenas um ou alguns ramos do Direito está se tornando cada vez mais difícil por causa do dia ser cada vez mais curto.

Composta de extensa parte doutrinária, de forma a atender aos eruditos e também aos acadêmicos, em linguagem didática, o autor zeloso na agilidade que se exige dos Profissionais do Direito, disponibilizou inúmeros modelos de petições, no sentido de tornar mais célere a adequação ao caso concreto.

A atualidade da obra e seu método inovador deixa límpida a sua decisiva contribuição para que os Operadores do Direito atinjam seu mister, tanto para aqueles que militam na área, quanto àqueles que não descuram da necessidade e do prazer do aprendizado aprimorado.


Características
Autor: Ozéias J. Santos
Editora Vale do Mogi
1ª Edição 2012
Número de páginas: 1956
Acabamento: Capa dura


Sobre o Autor Ozéias J. Santos
Graduado em Direito e Ciências Sociais pela Universidade Paulista (UNIP)
Diretor do Lions Clube Campinas ´Carlos Gomes´
Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família
Extensão em Direito Processual Penal sobre o Novo Júri pela Escola Superior do Ministério Público de SP
Docente do Instituto Brasileiro de Capacitação e Gestão (IBCG)
Membro da Academia Brasileira de Direito


DOUTRINA

Ação
Ação Rescisória
Admissibilidade e valor da prova testemunhal
Agravo
Alegações do Réu
Apelação
Arguição de Falsidade
Assistência
Atos da Parte
Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria
Atos do Juiz
Atos processuais
Audiência
Audiência Preliminar
Auxiliares da justiça
Capacidade processual
Cartas de ordem
Chamamento ao Processo
Citações
Coisa Julgada
Competência
Competência em Razão do Valor e da Matéria
Competência Funcional
Competência internacional
Competência Territorial
Comunicação dos atos processuais
Conciliação
Confissão
Contagem de Prazo Processual
Contestação
Cumprimento de sentença
Declaração de Incompetência
Declaração de inconstitucionalidade
Declaração incidente
Denunciação da Lide
Depoimento Pessoal
Depositário e Administrador
Despesas e Multas
Deveres das partes
Distribuição e Registro
Direito Autoral
Direito Desportivo
Efeito da Revelia
Embargos de Declaração
Embargos infringentes
Exceções
Exibição de Documento ou Coisa
Extinção do Processo sem e com Resolução do Mérito
Extinção do Processo
Fatos Impeditivos, Modificativos ou Extintivos do Pedido
Força Probante dos Documentos
Formação do Processo
Homologação de Sentença Estrangeira
Impedimento e Suspeição
Incompetência
Indeferimento da Petição Inicial
Inspeção Judicial
Instrução e Julgamento
Intérprete
Intimações
Julgamento Antecipado da Lide
Jurisdição
Liquidação de Sentença
Litisconsórcio
Lugar dos Atos Processuais
Ministério Público
Modificações da Competência
Nomeação à Autoria
Nulidades
Oposição
Ordem dos Processos no Tribunal
Pedido
Perito
Petição Inicial
Recursos no Processo Civil
Recursos Ordinários
Requisitos da Petição Inicial

MODELOS DE PETIÇÕES

Na Parte Prática o autor disponibiliza Petições, Contestações, Impugnações, Exceções, Recursos, destacando-se:

Modelo - Ação Cautelar de Exibição Judicial
Modelo - Ação com Pedido Cominatório
Modelo - Ação Cominatória em Obrigação de Fazer
Modelo - Ação de Alimentos e Regulamentação de Visitas
Modelo - Ação de Desapropriação
Modelo - Ação de Indenização por Danos Morais - Protesto de Título
Modelo - Ação de Interdito Proibitório
Modelo - Ação de Interdito Proibitório e Indicação de Provas
Modelo - Ação de Prestação de Contas
Modelo - Ação de Reintegração de Posse - Contestação
Modelo - Ação de Reintegração de Posse - Réplica
Modelo - Ação de Repetição de Indébito
Modelo - Ação de Suprimento Judicial
Modelo - Ação de Usucapião Ordinário
Modelo - Ação Declaratória
Modelo - Ação Declaratória de Autenticidade de Documento
Modelo - Ação Declaratória Incidental
Modelo - Ação Demarcatória - Contestação
Modelo - Ação Monitória - Exceção de Incompetência
Modelo - Ação Monitória e Nulidade da Citação
Modelo - Ação Ordinária com Antecipação de Tutela
Modelo - Ação Ordinária de Cobrança
Modelo - Ação Ordinária para Revisão de Contrato - Réplica
Modelo - Ação Popular Habilitação como Assistente
Modelo - Ação Rescisória
Modelo - Ação Revisional de Alimentos - Contestação
Modelo - Ação Revisional e Declaratória
Modelo - Acidente de Trânsito - Apelação
Modelo - Adiamento de Audiência
Modelo - Aditamento às Razões de Apelação
Modelo - Aditamento da Inicial
Modelo - Aditamento da Petição Inicial
Modelo - Adoção - Citação por Edital
Modelo - Agravo de Instrumento
Modelo - Agravo de Instrumento - Contrarrazões
Modelo - Agravo de Instrumento de Terceiro Interessado
Modelo - Agravo de Instrumento por Falta de Intimação
Modelo - Agravo e a Lei n° 12.322/10
Modelo - Alteração de Guarda
Modelo - Antecipação da Audiência e Intimação dos Advogados
Modelo - Apelação - Contrarrazões
Modelo - Apelação - Razões
Modelo - Apelação Adesiva Ação Ordinária Revisional e Declaratória
Modelo - Apelação Cível
Modelo - Apelação Contrarrazões - Honorários
Modelo - Apelação e Nulidade de Citação
Modelo - Apelação em Ação de Despejo por Fato Novo
Modelo - Apelação em Direito Autoral
Modelo - Arguição de Falsidade - Réu Analfabeto
Modelo - Assistência
Modelo - Assistente - Arts. 50 a 55 do CPC
Modelo - Ausência de Provas a Produzir
Modelo - Busca e Apreensão - Nulidade da Citação
Modelo - Cancelamento de Distribuição
Modelo - Capitalização de Juros
Modelo - Carta Precatória
Modelo - Cautelar de Exibição Judicial
Modelo - Chamamento ao Processo
Modelo - Chamamento do Devedor e do Fiador
Modelo - Citação
Modelo - Citação por Edital
Modelo - Cobrança de Valores Locatícios
Modelo - Cominação de Multa por Litigância de Má-Fé
Modelo - Comodato e Reintegração de Posse
Modelo - Comunicação dos Atos Carta Precatória
Modelo - Comunicação Eletrônica de Atos Processuais na Lei nº 11.419/06
Modelo - Confissão
Modelo - Confissão de Dívida
Modelo - Conflito de Competência
Modelo - Conflito de Competência Negativo
Modelo - Conflito de Competência Positivo
Modelo - Conflito Negativo de Competência
Modelo - Constituição de Capital para Indenização por Ato Ilícito
Modelo - Contestação - Ação Revisional de Contrato de Franquia
Modelo - Contestação - Contrato de Abertura de Crédito com Garantia Fidejussória
Modelo - Contestação - Indenização por Desnível na Pista
Modelo - Contestação a Ação de Cancelamento de Protesto
Modelo - Contestação a Ação de Despejo por Falta de Pagamento
Modelo - Contestação a Pedido de Concessão de Antecipação de Tutela
Modelo - Contestação à Reconvenção
Modelo - Contestação a Revisional de Contrato
Modelo - Contestação a Revisional de Contrato Bancário
Modelo - Contestação a Revisional de Encargos Contratuais
Modelo - Contestação a Revisional de Encargos Financeiros
Modelo - Contestação Ação de Despejo
Modelo - Contestação Ação Indenizatória - Quebra de Sigilo Bancário
Modelo - Contestação de Divórcio Litigioso
Modelo - Contestação de Reconvenção
Modelo - Contestação em Ação Cautelar de Exibição de
Modelo - Contestação em Ação de Despejo
Modelo - Contestação em Ação de Despejo por Falta de Pagamento
Modelo - Contestação em Ação de Direito Autoral
Modelo - Contestação em Ação de Reintegração de Posse
Modelo - Contestação em Ação de Rescisão de Escritura Pública
Modelo - Contestação em Ação Demarcatória
Modelo - Contestação em Ação Revisional de Contrato de Franquia
Modelo - Contestação em Alegação de Vício Redibitório
Modelo - Contestação em Cancelamento de Protesto
Modelo - Contestação em Cautelar de Exibição de Documentos
Modelo - Contestação em Inscrição em Órgãos de Proteção ao Crédito
Modelo - Contestação em Pedido de Falência
Modelo - Contestação em Processo de Busca e Apreensão
Modelo - Contestação em Reconvenção de Ação de Dissolução de Sociedade
Modelo - Contrarrazões à Apelação
Modelo - Contrarrazões de Agravo de Instrumento
Modelo - Contrarrazões de Apelação
Modelo - Contrarrazões de Apelação Adesiva
Modelo - Contrarrazões de Apelação em Ação de Reintegração de Posse
Modelo - Contrarrazões de Apelação em Ação de Repetição de Indébito
Modelo - Contrarrazões de Apelação em Multa de Contrato de Locação
Modelo - Contrarrazões de Apelação pela Apelada
Modelo - Contrarrazões de Recurso Especial
Modelo - Contrarrazões em Sustação de Protesto
Modelo - Contrato de Confissão de Dívida
Modelo - Cumprimento da Sentença Obrigação de Fazer
Modelo - Cumulação de Pedidos
Modelo - Cumulação Imprópria
Modelo - Da Capitalização dos Juros
Modelo - Declaração de Falsidade de Documento nas Instâncias Superiores
Modelo - Declaratória de Inexigibilidade do Título
Modelo - Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária
Modelo - Denunciação à Lide pelo Autor
Modelo - Denunciação à Lide pelo Réu
Modelo - Denunciação da Lide
Modelo - Depoimento de Testemunha Fora do Juízo
Modelo - Depoimento Pessoal - Oitiva de Testemunhas
Modelo - Depósito de Documento
Modelo - Depósito de Honorários do Perito
Modelo - Desapropriação
Modelo - Desentranhamento de Cópias Não Conferidas
Modelo - Desistência da Ação
Modelo - Desistência da Ação após a Contestação
Modelo - Desistência da Ação e Renúncia do Direito
Modelo - Desistência de Ação
Modelo - Desistência de Recurso
Modelo - Despejo Cumulada com Cobrança e Desistência da Fiadora
Modelo - Dispensa de Depoimento de Testemunha
Modelo - Dissolução de União Estável Litigiosa
Modelo - Distribuição por Dependência - Continência
Modelo - Embargos à Ação Monitória
Modelo - Embargos à Execução e Pedido para Julgamento Antecipado
Modelo - Embargos de Declaração - Aluguéis Vencidos
Modelo - Embargos de Declaração - Revisão de Negócio Jurídico
Modelo - Embargos de Declaração - Segunda Instância - Art. 535 do CPC
Modelo - Embargos de Declaração Contratos
Modelo - Embargos de Declaração e Litigância de Má-Fé
Modelo - Embargos de Declaração e Ônus Sucumbenciais
Modelo - Embargos de Declaração em Ação Declaratória de Nulidade de Cláusulas Contratuais
Modelo - Embargos de Declaração em Arbitramento dos Honorários
Modelo - Embargos de Declaração em Contrato de Participação Financeira
Modelo - Embargos de Declaração em Extinção do Contrato de Conta
Modelo - Embargos de Declaração em Honorários a Curador Especial
Modelo - Embargos de Declaração em Primeira Instância
Modelo - Embargos de Declaração nos Embargos de Declaração
Modelo - Embargos de Terceiro - Ilegitimidade Passiva
Modelo - Embargos do Devedor - Contrarrazões
Modelo - Embargos do Devedor - Extinção
Modelo - Embargos do Devedor Intempestividade
Modelo - Embargos Infringentes
Modelo - Embargos Infringentes em Revisão de Contrato
Modelo - Emenda à Inicial
Modelo - Empresa Coligada
Modelo - Escusa de Perito
Modelo - Escusa do Encargo de Perito
Modelo - Especificação de Provas
Modelo - Exceção de Impedimento
Modelo - Exceção de Incompetência
Modelo - Exceção de Incompetência - Contestação
Modelo - Exceção de Incompetência - Manifestação
Modelo - Exceção de Incompetência na Monitória
Modelo - Exceção de Pré-Executividade
Modelo - Exceção de Suspeição do Juiz
Modelo - Exceção de Suspeição do Ministério Público
Modelo - Exclusão de Terceiro no Feito
Modelo - Execução de Alimentos
Modelo - Execução Provisória
Modelo - Exibição
Modelo - Exibição de Documento
Modelo - Exibição de Livros Comerciais
Modelo - Exibição dos Livros Comerciais e dos Documentos
Modelo - Exibição Judicial
Modelo - Expedição de Carta Precatória
Modelo - Expedição de Carta Precatória por Telefone
Modelo - Expedição de Cartas Precatórias
Modelo - Extinção do Contrato de Conta Corrente - Apelação
Modelo - Extinção do Feito e Pedido de Honorários
Modelo - Extinção do Processo com Resolução de Mérito
Modelo - Extinção do Processo por Reconhecimento
Modelo - Extinção do Processo por Transação
Modelo - Extinção do Processo sem Resolução de Mérito por Abandono
Modelo - Falsidade de Documento
Modelo - Falta de Intimação de Ato Processual
Modelo - Fatos e Fundamentos do Pedido
Modelo - Fixação de Remuneração
Modelo - Guarda
Modelo - Habilitação como Litisconsorte em Ação Popular
Modelo - Homologação de Sentença Estrangeira
Modelo - Impedimento do Juiz
Modelo - Impedimento do Perito Judicial
Modelo - Impugnação à Assistência
Modelo - Impugnação a Nomeação a Autoria
Modelo - Impugnação ao Cumprimento da Sentença
Modelo - Impugnação ao Pedido de Assistência Judiciária Gratuita
Modelo - Impugnação ao Valor da Causa
Modelo - Impugnação ao Valor da Causa em Ação Declaratória
Modelo - Impugnação ao Valor da Causa em Embargos de Terceiro
Modelo - Impugnação ao Valor da Causa na Ação Monitória
Modelo - Impugnação ao Valor da Causa na Ação Revisional
Modelo - Impugnação aos Embargos
Modelo - Impugnação de Cobrança de Valores Locatícios
Modelo - Impugnação do Valor da Causa
Modelo - Incidente de Falsidade
Modelo - Incompetência Absoluta
Modelo - Inquirição por Carta Precatória
Modelo - Inscrição Indevida na SERASA
Modelo - Insolvência Civil Confessada
Modelo - Inspeção Judicial
Modelo - Inspeção Judicial Direta
Modelo - Instituições de Direito Bancário
Modelo - Interdito Proibitório e Pedido de Sentença
Modelo - Interposição de Apelação
Modelo - Interrupção de Prescrição
Modelo - Intervenção como Assistente
Modelo - Intervenção de Litisconsorte
Modelo - Intimação da Parte Contrária para Conferência de Documentos
Modelo - Intimação do Advogado da Parte Contrária
Modelo - Intimação do Ministério Público
Modelo - Intimação Pessoal da Parte por Abandono de Causa
Modelo - Juizado Especial Cível
Modelo - Lançamento de Cotas Marginais e Interlineares
Modelo - Liquidação de Sentença por Arbitramento
Modelo - Liquidação de Sentença por Artigos
Modelo - Liquidação por Arbitramento
Modelo - Liquidação por Artigos
Modelo - Mandado de Segurança contra o DETRAN
Modelo - Manifestação a Contestação em Anulatória de Duplicata Mercantil
Modelo - Manifestação a Contestação Ordinária em Anulatória de Duplicata
Modelo - Manifestação sobre a Contestação
Modelo - Manifestação sobre a Contestação em Ação Declaratória
Modelo - Manifestação sobre a Contestação em Despejo Cumulada com Cobrança

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